Informativo

INFORMATIVO Comentado 622 STJ

Por

sábado, 2 de junho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 622 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 622 DO STJ DIREITO CIVIL SEGURO Súmula 609-STJ. O contratante do seguro de vida em grupo não tem direito à renovação da apólice sem a concordância … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 896 STF

Por

terça-feira, 5 de junho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 896 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 896 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE O Estado-membro não possui legitimidade para recorrer contra decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade. CLÁUSULA … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 897 STF

Por

terça-feira, 12 de junho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 897 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 897 DO STF Direito Constitucional TRIBUNAL DE CONTAS Competência do TCU para fiscalizar a Fundação Banco do Brasil somente quanto aos recursos oriundos do Banco do … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 899 STF

Por

terça-feira, 26 de junho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 899 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 899 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Cabe ADI contra Resolução do CNMP. SIGILO BANCÁRIO Dados obtidos com a quebra de sigilo bancário não podem … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 900 STF

Por

quarta-feira, 27 de junho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 900 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 900 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Cabimento de ADI contra Resolução do TSE. DIREITO ELEITORAL PROPAGANDA ELEITORAL É legítima a Resolução do TSE que … Ler mais