INFORMATIVO Comentado 636 STJ

domingo, 6 de janeiro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 636 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 636 DO STJ DIREITO CIVIL DANOS MORAIS É possível a indenização por danos morais em novo processo judicial em razão de descumprimento de ordem judicial em … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 637 STJ

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 637 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 637 DO STJ DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL As agressões praticadas por jogador contra árbitro de futebol, durante final de importante campeonato, transmitida para todo o país, … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 638 STJ – Versão Resumida

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 638 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. ATUALIZADO A explicação do REsp 1.731.735-SP foi refeita para corrigir informações equivocadas. Agradeço ao leitor Luís Otávio que fez o alerta quanto ao erro. Muito obrigado. Artigo Original em Dizer … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 638 STJ (ATUALIZADO)

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 638 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ATUALIZADO A explicação do REsp 1.731.735-SP foi refeita para corrigir informações equivocadas. Agradeço ao leitor Luís Otávio que fez o alerta quanto ao erro. Muito obrigado. ÍNDICE DO INFORMATIVO … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 929 STF

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 929 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 929 DO STF Direito Constitucional DIREITOS SOCIAIS Não há vedação para a fixação de piso salarial em múltiplos do salário mínimo, desde que inexistam reajustes automáticos. … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 640 STJ

sexta-feira, 1 de março de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 640 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 640 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS O STJ não pode determinar que as companhias aéreas ofereçam transporte gratuito para pessoas com deficiência com … Ler mais