Informativo

sexta-feira, 14 de junho de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 939 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 939 STF Direito Constitucional DIREITOS POLÍTICOS A suspensão de direitos políticos prevista no art. 15, III, da CF, aplica-se tanto para condenados a penas privativas de … Ler mais

segunda-feira, 1 de julho de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 940 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 940 DO STF Direito Constitucional DIREITO ADQUIRIDO É constitucional o art. 38 da Lei 8.880/94, não importando a aplicação imediata desse dispositivo em violação ao art. … Ler mais

quinta-feira, 4 de julho de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 941 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 941 DO STF Direito Constitucional DIREITO À SAÚDE Fornecimento pelo Poder Judiciário de medicamentos não registrados pela ANVISA. DIREITO INTERNACIONAL EXTRADIÇÃO Se o extraditando concordar com … Ler mais

quarta-feira, 10 de julho de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 942 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 942 DO STF Direito Constitucional DIREITOS SOCIAIS É inconstitucional lei que autorize o trabalho de gestantes e lactantes em atividades insalubres. COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS É constitucional lei … Ler mais

quinta-feira, 11 de julho de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 943 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 943 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA A alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedades de economia mista exige … Ler mais