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Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 939 STF – Versão Resumida.
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Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-24 14:22:16 Brasília, 24 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.614, DE 21 DE JULHO DE 2023 Institui o Plano Amazônia: Segurança e Soberania – Plano…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta de julgamentos desta quinta-feira (7) duas ações que envolvem o direito das mulheres à dignidade sexual e reprodutiva. A escolha das ações (ADPF 1107 e ADI 5911) é uma homenagem do STF ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã, 8 de…
quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 770 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013. Além de tornar a leitura mais agradável, se…
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura. Os ministros ouviram representantes de diversas entidades que atuam na defesa dos direitos…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nulas as provas que dão suporte a uma ação penal em curso na 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ) contra o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. O político foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por supostamente…