quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 652 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFORMATIVO COMENTADO 652 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO ANISTIA POLÍTICA O acórdão concessivo do MS que determina o pagamento retroativo dos valores devidos a anistiado político deve incluir também os … Ler mais
quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 951 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 951 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 951 DO STF Direito Constitucional DIREITO À SAÚDE Pulverização aérea de inseticida contra Aedes aegypti precisa de autorização prévia de autoridades sanitária e ambiental e comprovação … Ler mais
segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 952 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 952 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 952 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO NEPOTISMO O STF tem afastado a aplicação da SV 13 a cargos públicos de natureza política, como são os cargos de … Ler mais
sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 954 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 954 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 954 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS Em regra, a competência para dar nome a logradouros públicos é do Prefeito, por meio de decreto; contudo, a … Ler mais
segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 657 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 657 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 657 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL DEFENSORIA PÚBLICA Admite-se a intervenção da DPU no feito como custos vulnerabilis nas hipóteses em que há formação de precedentes em … Ler mais
domingo, 15 de dezembro de 2019 Obs: o informativo foi atualizado para incluir o seguinte julgado que estava faltando: ASSÉDIO SEXUAL O crime de assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno O crime de assédio sexual (art. 216-A do CP) é geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego, no entanto pode … Ler mais
