Informativo

domingo, 22 de dezembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 959 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 959 DO STF Direito Constitucional DIREITO ADQUIRIDO É constitucional o art. 38 da Lei 8.880/94, não importando a aplicação imediata desse dispositivo em violação ao art. … Ler mais

quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 960 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 960 DO STF DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIA O autor pode optar pelo ajuizamento da ação contra a União na capital do Estado-membro, mesmo que exista Vara … Ler mais

sábado, 28 de dezembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 962 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 962 DO STF Direito Constitucional PROCESSO LEGISLATIVO A Constituição estadual só pode exigir lei complementar para tratar das matérias que a Constituição Federal também exigiu lei … Ler mais

segunda-feira, 30 de dezembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 963 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 963 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO A União não tem responsabilidade pelos prejuízos supostamente causados à indústria de brinquedos nacional pela redução do … Ler mais