Informativo

INFORMATIVO Comentado 660 STJ

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quarta-feira, 1 de janeiro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 660 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 660 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA Não configura desapropriação indireta quando o Estado limita-se a realizar serviços públicos de infraestrutura em gleba cuja invasão por … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 663 STJ

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quarta-feira, 4 de março de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 663 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 663 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO AGENTES PÚBLICOS Os médicos cooperados estrangeiros não possuem direito adquirido de permanecer no Projeto Mais Médicos. DIREITO CIVIL SEGURO A cláusula … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 968 STF

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quinta-feira, 9 de abril de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 968 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 968 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO Cabe à Justiça Comum (estadual ou federal) julgar ações contra concurso público realizado por órgãos e entidades da Administração … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 665 STJ (corrigido)

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sábado, 18 de abril de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 665 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Obs: houve uma correção no julgado sobre usucapião extrajudicial porque o procedimento explicado não havia considerado as alterações promovidas pela Lei 13.465/2017. Agradeço ao leitor Renê Paraguassú de Sá … Ler mais