Informativo

sábado, 14 de novembro de 2020     Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 991 STF. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 991 DO STF   Direito Constitucional DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A restrição imposta pela Lei 13.021/2014, no sentido de que apenas farmacêuticos legalmente habilitados podem figurar como … Ler mais

sábado, 21 de novembro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 992 STF. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 992 DO STF   Direito Constitucional COMPETÊNCIAS É constitucional lei estadual que proíba a prática de fidelização nos contratos de consumo.   AUTONOMIA DOS ENTES Não é possível o … Ler mais

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 993 STF. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 993 DO STF   Direito Constitucional COMPETÊNCIAS Os estados-membros detêm competência administrativa para explorar loterias.   MINISTÉRIO PÚBLICO É constitucional a previsão contida na Resolução nº 40/2009-CNMP, no sentido … Ler mais

sábado, 26 de dezembro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 995 STF. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 995 DO STF   Direito Constitucional ATO JURÍDICO PERFEITO A Lei nº 9.656/98 não pode ser aplicada aos contratos firmados anteriormente à sua vigência.   CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Entidade … Ler mais

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 996 STF. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 996 DO STF   Direito Constitucional DIREITO À SAÚDE Inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizou o uso da fosfoetanolamina sintética.   MEDIDAS PROVISÓRIAS É possível o controle judicial dos … Ler mais