quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1032 DO STF Direito Constitucional PROCESSO LEGISLATIVO § É inconstitucional, formal e materialmente, norma estadual que permite … Ler mais
domingo, 28 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 712 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS (REMOÇÃO) § Se o servidor se remover por interesse da … Ler mais
domingo, 28 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1033 DO STF Direito Constitucional DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS § Os órgãos do SISBIN somente podem fornecer … Ler mais
segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 716 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL PODER JUDICIÁRIO § Se, após elaborar a lista sêxtupla para o quinto … Ler mais
segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1037 DO STF Direito Constitucional DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS § É imune ao pagamento de taxas para … Ler mais
quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 717 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO À SAÚDE § É possível obrigar o Estado a fornecer medicamento … Ler mais
quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1038 DO STF Direito Constitucional EDUCAÇÃO § É inconstitucional concessão de descontos lineares nas mensalidades das … Ler mais
quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 721 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS § Indivíduo foi condenado administrativamente pela CVM pela … Ler mais
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 722 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS § É possível cobrar um valor da concessionária de serviço … Ler mais
segunda-feira, 7 de março de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1043 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS § Lei estadual não pode proibir que os prestadores de … Ler mais
