O presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, recebeu, na tarde desta quinta-feira (19), o ministro do Trabalho, Caio Luiz Vieira de Mello, empossado no último dia 10 de julho. No encontro, as autoridades discutiram temas relacionados às duas instituições, como a preocupação com a fiscalização, a segurança e a saúde no trabalho. O…
quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Para entender melhor este julgado, é relevante relembrarmos a figura da curadoria especial. Curador especial O CPC prevê que, em determinadas situações, o juiz terá que nomear um curador especial que irá defender, no processo civil, os interesses do réu. O curador especial também é chamado de…
O presidente do Superior Tribunal Militar, Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve nos dias 18 e 19 na cidade de São Paulo, onde cumpriu agenda de visitas institucionais para tratar de temas ligados à Justiça Militar da União (JMU). O magistrado visitou as Auditorias da 2ª Circunscrição Judiciária Militar e foi recebido pelos juízes federais…
Ministro Dias Toffoli encerra visitas institucionais em reunião com magistrados do Amazonas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta sexta-feira (28), com magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e do Tribunal Regional do…
O número de instituições que visitaram o Superior Tribunal Militar neste ano aumentou 67% em relação ao ano anterior. Boa parte desses visitantes foi composta de alunos de cursos de Direito de todo o país, mas houve também aumento no número de estrangeiros. As visitas são coordenadas pela Assessoria de Cerimonial da Presidência. O núcleo…
O último dia 14 de abril foi marcado, na Auditoria da 10ª CJM, com a visita dos alunos do curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro, de Fortaleza (CE). O evento, que contou com a palestra do juiz-auditor substituto Jocleber Vasconcelos, foi a primeira atividade de 2016 do Programa de Ações Institucionais (PAI) da…
O juiz-auditor substituto da Auditoria da 12ª CJM, em Manaus, Eduardo Martins Monteiro, no exercício da titularidade, recebeu, nessa quarta-feira (22), o comandante militar da Amazônia, general Geraldo Antonio Miotto. Ao conhecer a Auditoria, o general Miotto ressaltou que o Comando Militar da Amazônia permanece atuando na preservação de ilícitos transfronteiriços e se revelou preocupado…
Nos dias 13 e 14 de junho, o juiz-auditor da 12ª CJM, com sede em Manaus, Ruslan Souza Blaschikoff, realizou uma inspeção carcerária na Guarnição de Tabatinga (AM). Após realizar o procedimento no quartel do Exército Brasileiro, a convite do Comando do 8º BIS, que fica situado na tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru, o juiz-auditor participou de…
No dia 25 de agosto , o juiz auditor da 12ª CJM, Ruslan Souza Blaschikoff, o juiz auditor substituto, Ataliba Dias Ramos, e o diretor de Secretaria da Auditoria da 12ª CJM (Manaus), Marcelo Azevedo de Paula, participaram da formatura alusiva ao Dia do Soldado, realizada no Comando Militar da Amazônia, em Manaus (AM). Na…
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, cumpriu uma agenda institucional cheia nesta segunda quinzena de setembro e esteve em diversas solenidades e cerimônias oficiais na capital federal. Na última quinta-feira (21), o ministro-presidente compareceu à cerimônia de posse do ministro Raul Araújo, no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal. Raul Araújo é…