Presidente do STF recebe integrantes de bancadas religiosas e explica que Corte fixará parâmetros objetivos para diferenciar tráfico de porte de drogas

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta nesta terça-feira (5) representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica e explicou que o Tribunal não decidirá sobre liberação das drogas, mas sim sobre os parâmetros para dizer o que é caracterizado como tráfico ou porte para consumo pessoal. O ministro…

Presidente do STF e integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos discutem ampliação da cooperação

Presidente do STF e integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos discutem ampliação da cooperação

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (26) quatro integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica. A conversa tratou sobre a ampliação da cooperação entre as duas Cortes para garantia da efetividade dos direitos humanos no…

TRT-2 (SP) disponibiliza curso de acessibilidade digital para integrantes da Justiça do Trabalho

TRT-2 (SP) disponibiliza curso de acessibilidade digital para integrantes da Justiça do Trabalho

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

A capacitação acontece pela plataforma Zoom, de 25 a 29 de setembro, das 10h às 12h. 5/9/2023 – Até o dia 22 deste mês, membros da Justiça do Trabalho podem se inscrever no curso sobre acessibilidade digital oferecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A capacitação acontece pela plataforma Zoom, de 25 a…

TST divulga lista de integrantes da magistratura que concorrem a vaga no CNJ 

TST divulga lista de integrantes da magistratura que concorrem a vaga no CNJ 

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

O Tribunal escolherá representantes da Justiça do Trabalho de 1º e 2º grau no dia 16 de outubro Sede do CNJ 16/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, nesta quarta-feira (16), a lista de integrantes da magistratura de primeiro e de segundo graus que manifestaram interesse em concorrer ao cargo de conselheiro ou conselheira…

Integrantes da 4ª Procuradoria de Justiça Militar visitam a 4ª Auditoria da 1ª CJM

Integrantes da 4ª Procuradoria de Justiça Militar visitam a 4ª Auditoria da 1ª CJM

PorSTM - Superior Tribunal Militar

No último dia 30 de junho foi realizada uma visita de integração da 4ª Procuradoria de Justiça Militar à 4ª Auditoria da 1ª CJM, no Rio de Janeiro. Na ocasião, promotores, servidores, militares e estagiários do Ministério Público Militar (MPM) foram apresentados à rotina, estrutura e funcionamento do Juízo, por meio de exposições do juiz…

Auditoria de Campos Grande (MS) recebe integrantes do Bioparque Pantanal

Auditoria de Campos Grande (MS) recebe integrantes do Bioparque Pantanal

PorSTM - Superior Tribunal Militar

No último dia 28 de julho, a Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) recebeu a diretora-geral do Bioparque Pantanal, Maria Fernanda Balestieri Mariano de Souza, acompanhada de uma equipe de pesquisadores. Na ocasião, a diretora-geral e sua equipe levaram conhecimentos para os integrantes da Auditoria da 9ª CJM sobre as atividades de pesquisa, culturais e…

STF define lista quádrupla para escolha de integrantes do TSE na classe de juristas

STF define lista quádrupla para escolha de integrantes do TSE na classe de juristas

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão plenária desta quarta-feira (24), os quatro nomes que compõem a lista a ser encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha de dois novos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe de juristas. A votação se deve ao término…

STF derruba lei que autorizava órgãos de segurança de Alagoas a vender armas a seus integrantes

STF derruba lei que autorizava órgãos de segurança de Alagoas a vender armas a seus integrantes

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Alagoas que permite às Polícias Civil e Militar, ao Corpo de Bombeiros e aos demais órgãos estaduais de segurança pública vender armas de fogo diretamente aos seus integrantes ativos e inativos. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 24/4,…

Integrantes da magistratura do trabalho participam de evento sobre pesquisa judiciária

Integrantes da magistratura do trabalho participam de evento sobre pesquisa judiciária

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

09/03/23 – Integrantes do quadro funcional e da magistratura do trabalho participam, nesta quinta e sexta-feira (9 e 10), do 2º Encontro da Rede de Pesquisas Judiciárias e Ciência de Dados do Segmento da Justiça do Trabalho. O evento foi realizado no edifício-sede do TST, em Brasília. O objetivo é aprofundar o conhecimento sobre formas…

Órgão Especial aprova nomes dos novos integrantes das Comissões Permanentes do TST

Órgão Especial aprova nomes dos novos integrantes das Comissões Permanentes do TST

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

  (Ter, 1º Fev 2016) Em sessão extraordinária, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (1º/3) os nomes dos ministros que comporão as Comissões Permanentes do Tribunal para a nova gestão, iniciada no dia 26/2 com a posse do ministro Ives Gandra Martins Filho na Presidência do TST.       Comissão…