Usina de cana de interior de SP é condenada por não cumprir cota de aprendizagem
Usina de cana de interior de SP é condenada por não cumprir cota de aprendizagem Com informações do CSJT
Concursado aprovado em Manaus não receberá adicional de transferência por lotação no interior
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um técnico industrial de engenharia da Amazonas Distribuidora de Energia S/A em pedido de adicional de transferência por ter sido lotado em município diferente do local em que residia, após aprovação em concurso público. O voto do relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, mantém decisão…
Empresa é condenada a indenizar terceirizado por acidente em estrada no interior do PA
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Biopalma da Amazônia S.A. Reflorestamento Indústria e Comércio contra decisão que a condenou subsidiariamente pela indenização a ser paga a um trabalhador rural terceirizado vítima de acidente no ônibus fornecido para transporte de prestadores de serviços à reflorestadora. Ele teve a capacidade…
Dificuldade de perícia no interior da Amazônia permite uso de prova alternativa para insalubridade
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) contra decisão que a condenou ao pagamento de adicional de insalubridade a um laboratorista da Mina de Carajás (PA) com base em prova alternativa. A dificuldade em conseguir perito para avaliar insalubridade nos…
A JE Mora ao Lado: “Eu confio plenamente na urna eletrônica”, afirma mesário do interior de SP
Quem chega a São João das Duas Pontes (SP), cidade com 2.566 habitantes, no noroeste do estado de São Paulo, próximo à divisa com Minas Gerais, logo avista os bananais às margens da BR-262. A plantação de bananas é uma das principais fontes de renda do município, localizado a 131 quilômetros da capital paulista. E é…
A JE Mora ao Lado: “É uma experiência única”, afirma mesário do interior de Minas sobre participar das eleições
Samuel Pereira, 28 anos, é professor e supervisor pedagógico em Frei Gaspar (MG), município de 121,8 mil habitantes, localizado a 461 quilômetros de Belo Horizonte. Ele trabalha há duas eleições como mesário voluntário. “É algo realmente que eu gosto de fazer”, diz. A oportunidade de atuar como voluntário em um pleito eleitoral surgiu por acaso,…
Totens interativos vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho no interior do país
Tela inicial do Totem interativo da Justiça do Trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, lança, nesta quinta-feira (22), às 13h, um projeto inovador para a Justiça do Trabalho: a instalação de totens interativos em diversas cidades do interior do país. O…
A subtração de objeto localizado no interior de veículo automotor mediante o rompimento do vidro configura furto qualificado
terça-feira, 21 de janeiro de 2014 O art. 155 do Código Penal prevê o crime de furto: Art. 155 – Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. No § 4º do art. 155, são previstas algumas espécies de furto qualificado. Uma dessas hipóteses…
Concessionária de transporte ferroviário deve pagar indenização à passageira que sofreu assédio sexual praticado por outro usuário no interior do trem
quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Imagine a seguinte situação adaptada: Maria estava voltando para casa, por volta das 18h, em um trem da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), na cidade de São Paulo/SP. Ela estava em pé dentro do vagão e, de repente, “foi importunada por um homem que se postou atrás da…
Se a polícia entra na residência especificamente para efetuar uma prisão, ela não pode vasculhar indistintamente o interior da casa porque isso seria “pescaria probatória”, com desvio de finalidade
quinta-feira, 26 de maio de 2022 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Policiais militares realizavam policiamento ostensivo em determinado bairro, momento em que avistaram João em atitude por eles considerada suspeita. Ao ser abordado, João identificou-se como Pedro da Silva Albuquerque, que é o nome de seu irmão. Ele fez isso…