Na primeira sessão presencial de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, anulou provas obtidas a partir da preservação, sem prévia autorização judicial, do conteúdo de contas eletrônicas de uma investigada por supostas irregularidades no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Paraná. A decisão foi tomada no…
Coronavírus: leilão no Ceará será realizado exclusivamente pela internet Com informações do CSJT
Covid 19: acordo de conciliação é realizado totalmente pela internet em Rondônia Com informações do CSJT
Cerca de duzentos indígenas que vivem isolados na aldeia Uberaba, localizada na Ilha Ínsua, a cerca de 330 km de Corumbá-MS, terão sinal de internet, a única forma de comunicação com a sociedade externa. Hoje, o sinal de comunicação mais próximo é o Posto do Exército, que fica a 15 km de distância da comunidade….
Instalador de internet de Porto Alegre tem vínculo reconhecido com a empresa prestadora de serviço Com informações do CSJT
Fazendeiro de Goiás que alegou dificuldades com internet obtém adiamento de audiência telepresencial Com informações do CSJT
O Superior Tribunal Militar (STM) disponibilizou, em seu portal, milhares de horas de áudios das sessões de julgamento do período de 1975 a 2012. Os áudios, que são um rico acervo documental para pesquisadores, jornalistas e estudantes, podem ser acessados por qualquer cidadão, que também terá acesso aos textos das atas das sessões em PDF. …
A desinformação disseminada pela internet é a “praga do século 21”, disse nesta quinta-feira (14) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na abertura do seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia. Para ele, além de ter colocado em risco a democracia brasileira, a desinformação tem…
Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU) Lupa sobre teclado de notebook 29/08/31 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso em que a Caixa Econômica Federal questionava decisão em que foi reconhecido o direito à contratação de um advogado, a…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva da jornalista e blogueira Maria Aparecida de Oliveira pela proibição de utilizar a internet. Ela é acusada de crimes contra a honra de uma juíza. A decisão se deu no Habeas Corpus (HC) 231212. Ofensas A profissional, presa em julho,…