STF mantém condenação de ex-prefeito de Januária (MG)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC) 237350 apresentado pelo ex-prefeito de Januária (MG) Maurílio Arruda para anular a ação penal em que foi condenado por desvio de verbas públicas e associação criminosa e suspender as medidas alternativas à prisão impostas a ele. De acordo com … Ler mais

Ex-prefeito de Januária (MG) poderá apresentar alegações finais depois de delatores

Ex-prefeito de Januária (MG) poderá apresentar alegações finais depois de delatores O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ação penal contra Maurílio Neris de Andrade Arruda, ex-prefeito de Januária (MG), retorne à fase de alegações finais para que o político possa, na condição de delatado, apresentá-las depois da acusação … Ler mais