Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 20.02.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-09 00:13:46 Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 961, DE … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 20.02.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-09 00:04:55 Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 961, DE … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 20.02.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-08 23:56:24 Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 961, DE … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 20.02.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-08 23:43:14 Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 961, DE … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 20.02.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-08 23:34:01 Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 961, DE … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 20.02.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-08 23:20:45 Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 961, DE … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 20.02.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-08 23:02:01 Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 961, DE … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 08.03.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-08 14:25:30 Brasília, 8 de março de 2024 Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.940, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Altera o Decreto nº 10.375, de 26 … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 07.03.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-07 14:15:19 Brasília, 7 de março de 2024 Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.938, DE 6 DE MARÇO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.545, de 5 … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 06.03.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-06 14:03:35 Brasília, 6 de março de 2024 Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.936, DE 5 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a composição da cesta básica … Ler mais