Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-16 14:11:00 Brasília, 16 de julho 2024 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO RETIFICAÇÃO Portaria Normativa AGU nº 143, de 25 de junho de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-15 14:02:47 Brasília, 15 de julho 2024 Atos do Poder Executivo SECRETARIA-GERAL MINISTRO DE ESTADO PORTARIA N. 183, DE 12 DE JULHO DE 2024 Institui o Fórum Interconselhos como … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-11 13:11:35 Brasília, 11 de julho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.106, DE 10 DE JULHO DE 2024 Regulamenta o incentivo fiscal à cadeia … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-10 13:02:35 Brasília, 10 de julho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.240, DE 9 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-09 15:53:35 Brasília, 9 de julho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.239, DE 8 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 7.957, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-08 15:45:36 Brasília, 8 de julho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO CPPI N. 308, DE 25 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-05 15:20:36 Brasília, 5 de julho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA RETIFICAÇÃO Decreto nº 12.084, de 28 de junho de 2024, que institui o Programa Energia Limpa … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-04 15:12:35 Brasília, 4 de julho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.237, DE 3 DE JULHO DE 2024 Abre crédito extraordinário, em favor … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-03 15:03:36 Brasília, 3 de julho 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N. 3.215, DE 1º DE JULHO DE 2024 Institui Grupo … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-02 14:55:34 Brasília, 2 de julho 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC/DGN/MB N. 125, DE 24 … Ler mais
