STF suspende decisão que determinava interrupção do funcionamento de linhas de transmissão da Eletronorte no PA e MA

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia determinado a interrupção das atividades nas linhas de transmissão de energia 500 KV Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra. As linhas atravessam as Terras Indígenas Cana Brava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá, nos Estados do Pará…

Turma reconhece dano existencial em jornada excessiva de instalador de linhas telefônicas

Turma reconhece dano existencial em jornada excessiva de instalador de linhas telefônicas

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um instalador de linhas telefônicas e condenou a Serviços de Rede S.A – Serede e a Oi S.A ao pagamento de indenização de R$ 5 mil. A decisão considerou que sua jornada de 14 horas diárias, com 30 minutos de intervalo e finais de…

Presidente do STJ autoriza leilão da Aneel para mais de 5 mil km de linhas de transmissão de energia elétrica

Presidente do STJ autoriza leilão da Aneel para mais de 5 mil km de linhas de transmissão de energia elétrica

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Presidente do STJ autoriza leilão da Aneel para mais de 5 mil km de linhas de transmissão de energia elétrica DECISÃO 01/07/2022 17:35 01/07/2022 17:35 01/07/2022 17:21 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),…

STJ suspende decisão que anulou concessão de 52 linhas de ônibus em São Paulo

STJ suspende decisão que anulou concessão de 52 linhas de ônibus em São Paulo

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

STJ suspende decisão que anulou concessão de 52 linhas de ônibus em São Paulo DECISÃO 07/07/2021 18:50   07/07/2021 18:57 … Conteúdo da Página ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou a nulidade de um contrato firmado entre…

Palestra: \”Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil\”, com o professor Jefferson Carús Guedes

Palestra: \”Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil\”, com o professor Jefferson Carús Guedes

PorSTM - Superior Tribunal Militar

Foi transmitida ao vivo, nesta segunda-feira (30), pelo canal do Youtube do STM, a palestra do professor Jefferson Carús Guedes, sobre \”Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil”.  O evento foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e ocorreu no Auditório do Superior Tribunal Militar. O…

Comitês Orçamentários da Justiça Militar fazem primeira reunião e discutem linhas de ação para 2017

Comitês Orçamentários da Justiça Militar fazem primeira reunião e discutem linhas de ação para 2017

PorSTM - Superior Tribunal Militar

A gestão de gastos e orçamento dos órgãos de primeira e segunda instância passa a ter um importante aliado no fechamento de suas contas. Nesta segunda-feira (28), os Comitês Orçamentários da JMU realizaram sua primeira reunião com o objetivo de definir o calendário de atividades para a fiscalização em 2017. Criados neste ano, dois comitês…