Para Quarta Turma, livro didático que reproduziu poema de Cecília Meireles não violou direitos autorais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que um herdeiro da poetisa Cecília Meireles alegava violação de direitos autorais por parte de uma editora, pelo fato de ter publicado em livro didático, sem autorização, a íntegra do poema \”O lagarto medroso\”. O texto integra Ou isto ou aquilo, livro … Ler mais
