O Tribunal Superior do Trabalho divulgou nesta quarta-feira (15) o resultado oficial da 1ª Edição do Prêmio Gabinete Legal, lançado em 2016, com a finalidade de incentivar o aumento da produtividade e da qualidade das decisões judiciais no âmbito do TST.
Para o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, idealizador do prêmio, o esforço no aumento produtivo e na redução de estoques de processos a julgar, em benefício do jurisdicionado, é trabalho conjunto de ministros e servidores.
Os objetivos da iniciativa abrangem o estímulo, a identificação e a premiação dos gabinetes que demonstrem maior empenho no incremento da produtividade, o incentivo à otimização das práticas de gestão do acervo processual, a ampla divulgação da produtividade dos gabinetes e a replicação das boas práticas gerenciais. As categorias têm relação com as metas de natureza judiciária previstas no Plano Estratégico 2015-2020 do TST.
Premiados
Na categoria de maior número de processos julgados em 2016, o gabinete do ministro Alexandre Agra Belmonte alcançou o primeiro lugar, seguido pelas equipes dos ministros Delaíde Miranda Arantes e Hugo Carlos Scheuermann. No quesito maior número de processos julgados por processos recebidos, o vencedor foi o gabinete da ministra Delaíde, com os ministros Alexandre Belmonte e Douglas Rodrigues em segundo e terceiro lugares.
O gabinete da desembargadora convocada Cilene Santos obteve a primeira colocação na categoria do menor percentual de recursos internos (embargos de declaração e agravos internos) interpostos contra suas decisões. As equipes das ministras Maria de Assis Calsing (2ª) e Maria Helena Mallmann (3ª) também foram premiadas nesse aspecto. Em relação ao menor tempo médio de processos conclusos, destacaram-se os gabinetes das ministras Calsing e Dora Maria da Costa e do ministro Alberto Bresciani, em primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente.
A ministra Dora Costa recebeu premiação por ter o menor acervo processual de 2016, seguida pelos ministros Alberto Bresciani e Aloysio Corrêa da Veiga. Na categoria menor percentual de processos antigos, o gabinete da ministra Calsing chegou à melhor classificação, acompanhado pelas equipes dos ministros Dora Costa e Alberto Bresciani. No último item – gabinete com o processo mais antigo sendo comparativamente mais recente em relação aos demais gabinetes –, as equipes premiadas foram as dos ministros Corrêa da Veiga (1º), Dora Costa (2º) e Alberto Bresciani (3º).
Os três gabinetes com melhor colocação em cada categoria serão premiados com medalhas, e servidores receberão diplomas e elogios registrados em seus assentamentos funcionais.
(Guilherme Santos/CF)
