Prevenção, saúde mental e teletrabalho são temas desta quarta no Seminário Trabalho Seguro

20/10/21 – O epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), foi o conferencista desta quarta-feira (20) no terceiro dia do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, com o tema “O impacto da pandemia sobre o trabalho e os trabalhadores do Brasil” . O ministro do Tribunal Superior do Trabalho…

Campanha Janeiro Branco objetiva conscientização sobre cuidados com a saúde mental

18/1/2023 – A campanha Janeiro Branco alerta sobre a importância de não relativizar sintomas ou sinais de fragilidade emocional e mental, de fortalecer uma cultura de cuidados constantes. A proposta também é desenvolver políticas públicas que trabalhem a temática e ofereçam um ambiente seguro para a população ter acesso a meios e ferramentas terapêuticas e…

Setembro Amarelo: webconferência vai abordar contemporaneidade e saúde mental

Setembro Amarelo: webconferência vai abordar contemporaneidade e saúde mental

O evento será no dia 12 de setembro, às 17h, com transmissão ao vivo no canal do TST no YouTube Banner da webconferência “Trabalho na contemporaneidade e saúde mental” 06/09/23 (atualizada em 11/9)– O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, na próxima terça-feira (12), às 17h, a webconferência “Trabalho na contemporaneidade e…

TRT-8 lança campanha de cuidado com a saúde mental

TRT-8 lança campanha de cuidado com a saúde mental

6/9/2023 – “Abrace suas emoções”. É com este lema que o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) lança, no mês dedicado à prevenção do suicídio, uma campanha de valorização e cuidado com a saúde mental. A iniciativa visa ressignificar o estigma associado a emoções como tristeza, raiva e ansiedade, e abraçar estes sentimentos como momentos…

Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa 

Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa 

19/12/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um empacotador do Condor Super Center Ltda., de Joinville (SC), que pretendia aumentar o valor de R$ 8 mil que deverá receber de indenização. Ele havia obtido a reversão da dispensa por justa causa, por ato classificado como importunação sexual…

STF decide que apenas transtorno mental permanente impede vitaliciedade no MP-AM

STF decide que apenas transtorno mental permanente impede vitaliciedade no MP-AM

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o vitaliciamento do membro do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) somente pode ser impedido quando constatado transtorno mental que implique inaptidão permanente para o exercício do cargo. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 17/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade…

STF derruba exigência de curador para pagamento de aposentadoria por doença mental no DF

STF derruba exigência de curador para pagamento de aposentadoria por doença mental no DF

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Distrito Federal que autorizava o pagamento da aposentadoria por invalidez decorrente de doença mental apenas ao curador do servidor público beneficiário. A decisão foi no Recurso Extraordinário (RE) 918315, com repercussão geral (Tema 1096), julgado na sessão virtual encerrada em 16/12. O recurso foi interposto pelo Ministério…