Empregado gaúcho que pleiteou indenizações por acidente não comprovado deve pagar multa por litigância de má-fé
Empregado gaúcho que pleiteou indenizações por acidente não comprovado deve pagar multa por litigância de má-fé Com informações do CSJT
Juiz de MG isenta de multa farmácia acusada de reter CTPS de aprendiz durante a pandemia
Juiz de MG isenta de multa farmácia acusada de reter CTPS de aprendiz durante a pandemia Com informações do CSJT
TRT da 18ª Região (GO) mantém multa convencional aplicada em loja de departamentos que abriu aos domingos
TRT da 18ª Região (GO) mantém multa convencional aplicada em loja de departamentos que abriu aos domingos Com informações do CSJT
Autorizado repasse de multa trabalhista para compra de alimentos a pessoas em vulnerabilidade social em Manaus
Autorizado repasse de multa trabalhista para compra de alimentos a pessoas em vulnerabilidade social em Manaus Com informações do CSJT
Município goiano deverá emitir PPP ao fim de cada contrato de trabalho sob pena de multa
Município goiano deverá emitir PPP ao fim de cada contrato de trabalho sob pena de multa Com informações do CSJT
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a punição a Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada. O caso está ligado…
2ª Turma mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. O caso se refere à reunião realizada por Bolsonaro…
TRT da 3ª Região (MG) mantém cobrança de multa por litigância de má-fé a beneficiário da justiça gratuita
TRT da 3ª Região (MG) mantém cobrança de multa por litigância de má-fé a beneficiário da justiça gratuita Com informações do CSJT
Condomínio pagará multa a porteiro dispensado após instalação de portaria virtual
09/01/23 – O condomínio Edifício Seraphis, de São Caetano do Sul (SP), deverá pagar multa a um porteiro dispensado após a implantação de um sistema de portaria virtual. A multa estava prevista na convenção coletiva de trabalho do ramo de condomínios residenciais de São Paulo, e a validade da cláusula foi reconhecida pela Terceira Turma do…
2ª Turma mantém multa do TSE à coligação de Bolsonaro por impulsionamento irregular de site
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que multou em R$ 75 mil a Coligação pelo Bem do Brasil, do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), pelo impulsionamento irregular de site que divulgava propaganda eleitoral negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de…