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Centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão é celebrado em sessão solene e exposição no STF

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Centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão é celebrado em sessão solene e exposição no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene nesta quinta-feira (21), às 17h, em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão. Após a solenidade, será aberta, no Hall dos Bustos, no edifício sede do STF, exposição que … Ler mais

Sargento é condenado à pena de exclusão das Forças Armadas, após falsificar certidão de nascimento de suposto filho

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O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército pelo crime de estelionato. O militar falsificou uma certidão de nascimento no ano de 2012 e a apresentou junto ao Exército Brasileiro alegando o nascimento do seu filho. Por causa desse crime, que está previsto no artigo 251 do Código Penal Militar … Ler mais