Quadro de informação de voos em aeroporto 15/12/22 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduzirá nesta sexta-feira (16), a partir das 14h, uma audiência para abrir as negociações entre aeronautas (pilotos e comissários de voo) e empresas aéreas. A iniciativa foi tomada após a Vice-Presidência ser informada, pelo Sindicato…
Em audiência de mediação entre os representantes das empresas aéreas e dos empregados, na sexta-feira (4), o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, fez um apelo para que não haja demissões no setor devido à crise econômica e para que a categoria também evite paralisações durante o final de ano,…
Nova audiência de conciliação sobre a titularidade do Arquipélago de Fernando de Noronha (PE) foi realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quinta-feira (15). A expectativa é de que o acordo seja um marco normativo de gestão compartilhada, servindo de modelo para outros conflitos federativos que envolvam, por exemplo, questões ambientais. As negociações…
As entidades sindicais representantes dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) informaram ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, que não vão aceitar a proposta sugerida em audiência no dia 22 de agosto, que previa a extensão e manutenção dos benefícios do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017 até o…
Representantes dos estados e da União voltaram a se reunir na manhã desta quinta-feira (3) em busca de um acordo acerca do ICMS sobre combustíveis e formas de compensação pelas perdas de arrecadação tributária. As negociações avançaram com a apresentação de proposta formulada pelos estados. Os estados consideram que houve excessos nas Leis Complementares (LCs)…
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, recebeu, nesta quinta-feira (19), visita do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro Colnago Junior, do secretário e dos diretores da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). A SEST é o órgão responsável por autorizar a celebração de acordos…
Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Rio de Janeiro iniciem, imediatamente, as negociações sobre o pagamento de dívidas do estado e apresentem, até 6/6/2022, uma proposta para homologação pela Corte. A audiência, por videoconferência, foi designada nos autos…
Audiência sobre encampação da Linha Amarela no RJ leva à reabertura de negociações O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou de audiência de conciliação por videoconferência, na tarde desta terça-feira (16), sobre o processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O prefeito Eduardo Paes e…
Tabela do frete: nova rodada de negociações é marcada para abril O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, coordenou audiência de conciliação sobre a tabela do frete nesta terça-feira (10). Participaram da reunião representantes dos caminhoneiros e do setor produtivo, que, diante das propostas apresentadas, decidiram realizar nova rodada de negociações…
Questionada determinao do MRE para que diplomatas vetem a utilizao do termo gnero em negociaes A Associao Brasileira de Lsbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos ajuizou Reclamao (RCL 37231) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos administrativos do Ministrio das Relaes Exteriores (MRE) que determinaram aos diplomatas brasileiros restries sobre o uso do termo…