TRT da 18ª Região (GO) afasta nexo de causalidade em acidente ocorrido no percurso casa-trabalho
TRT da 18ª Região (GO) afasta nexo de causalidade em acidente ocorrido no percurso casa-trabalho Com informações do CSJT
Descartado nexo causal entre câncer de estômago e trabalho em usina de corte de cana em cidade mineira
Descartado nexo causal entre câncer de estômago e trabalho em usina de corte de cana em cidade mineira Com informações do CSJT
Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS
Na ação, uma atendente sustenta que seu quadro depressivo está relacionado ao trabalho Material de trabalho com cartelas de remédios 27/07/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) reexamine a alegação de uma atendente da Electrolux do Brasil S.A. de que seu…
Empregada de limpeza que desenvolveu alergia respiratória sem nexo com sua atividade não deve ser indenizada, decide 1ª Turma do TRT-4
15/12/2022 – Uma empregada que trabalhava com limpeza pesada não obteve o direito à indenização após ter desenvolvido alergia respiratória. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Ela alegou ter adquirido alergia grave pelo contato com o produto de higienização hipoclorito e, em decorrência, pediu indenização por…
Especialistas da saúde debatem nexo causal dos transtornos mentais do trabalho
No terceiro dia da quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro, que aborda sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, o ministro João Batista Brito Pereira presidiu o terceiro painel da programação, que tratou da “Avaliação sobre Nexo Causal”. Participaram como painelistas o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Marco Tulio de…
O erro na concessão de licença ambiental não configura fato de terceiro capaz de interromper o nexo causal na reparação por lesão ao meio ambiente
segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Imagine a seguinte situação adaptada: A Esso Petróleo Ltda, após obter licença ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Paraná – IAP (autarquia estadual), construiu um posto de gasolina. Para a construção do empreendimento, foi necessário o corte de 3 hectares de vegetação, o que estava autorizado na licença…
Em regra, o Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos, salvo quando demonstrado nexo causal direto
sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Imagine a seguinte situação hipotética: João cumpria pena, em regime fechado, em um presídio. Em 10/03/2010, ele conseguiu fugir e ficou escondido na casa de um amigo. Três meses depois da fuga, João juntou-se a uma organização criminosa e eles foram praticar um roubo armada. João atirou em…
Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal
Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal DECISÃO 24/11/2021 07:35 24/11/2021 07:35 23/11/2021 19:20 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou, por suposta violação de direitos autorais, uma companhia de…
Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar
O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário. Exame de imagem sobre ombro 16/7/2021- A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de doença ocupacional feito por auxiliar de produção da Videplast Indústria de Embalagens Ltda. que desenvolveu…
Omissão dos pais sem nexo de causalidade com a morte da filha não caracteriza homicídio culposo
Omissão dos pais sem nexo de causalidade com a morte da filha não caracteriza homicídio culposo DECISÃO 05/04/2021 07:30 05/04/2021 07:30 30/03/2021 19:22 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, para a condenação por homicídio culposo, são necessários, entre outros requisitos, a inobservância…