Atual ocupante da presidência temporária do G20, grupo formado pelas principais economias do mundo, o Brasil fica para trás quando o assunto é segurança pública. O estudo Panorama da competitividade dos países do G20 Brasil 2024, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), coloca o país na 25ª posição em…
Ministro Lelio Bentes Corrêa propôs a realização de uma oficina e lembrou que esses países, além da língua, compartilham desafios ligados às suas realidades culturais e ao mundo do trabalho Cecília Malaguti do Prado, Luiz Marinho e Lelio Bentes Corrêa 13/06/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, se reuniu,…
O Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP) prosseguiu na tarde desta terça-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o painel “Hermenêutica e jurisdição constitucional”. Representantes dos sete países lusófonos, incluindo o Brasil, abordaram aspectos específicos das respectivas Constituições nacionais e a vinculação delas com preceitos da Declaração…
O papel da jurisdição constitucional na promoção e garantia da justiça social e econômica foi o tema do primeiro painel do Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, realizado no Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (16). O decano da Corte, ministro Gilmar…
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (7), magistrados e servidores de cortes latino-americanas participantes do Programa de Intercâmbio Joaquim Nabuco do Supremo Tribunal Federal. O grupo era composto 12 pessoas, entre elas oito juízes plenos de cortes constitucionais e superiores, o presidente do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia, Juan Oswaldo Valencia Alvarado, e…
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso ordinário do Sindnações para declarar não abusiva a greve realizada de 1º a 15/12/2014 por empregados da Embaixada do Reino dos Países Baixos. A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), que extinguiu o processo…
Especialistas de diversas áreas participaram, nesta terça-feira (22), de um encontro online para debater as tendências e as prioridades para o fortalecimento do Estado de Direito no Brasil. O evento, promovido pelo World Justice Project (WJP) e pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGVDireito Rio), foi mediado pela ministra…
A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP) divulgou um relatório preliminar com a avaliação da instituição sobre o que acompanharam das Eleições Gerais de 2022 até o segundo turno, realizado domingo (30). Em conclusão, a Missão afirmou que o…
Até as 9h deste domingo (30), eleitoras e eleitores brasileiros em 22 cidades de 16 países já haviam finalizado a votação para presidente da República. Confira a tabela: PAÍS CIDADE AUSTRÁLIA CAMBERRA SYDNEY CHINA CANTÃO PEQUIM XANGAI CHINA, HONG KONG HONG KONG CORÉIA DO SUL SEUL FILIPINAS MANILA INDIA MUMBAI NOVA DELHI INDONÉSIA JACARTA JAPÃO…
Até as 12h deste domingo (2), eleitoras e eleitores brasileiros em 59 países já haviam encerrado a votação para presidente da República. Divulgação dos resultados A divulgação oficial dos resultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só ocorrerá a partir das 17h de Brasília, quando a votação for encerrada em todo o país. Mas é importante…