Nesta semana, o programa Conexão Eleitoral mostra o destino das multas eleitorais pagas por partidos políticos, candidatos e eleitores. O valor arrecadado é recolhido ao Tesouro Nacional e repassado ao Fundo Partidário, que o distribui entre os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O armazenamento das urnas eletrônicas também é tema do programa. Mesmo … Ler mais
Descrição Conexão Eleitoral: partidos não podem mais formar coligações Palavras-chave: Legislação eleitoral , Youtube , Eleições , Tribunal Superior Eleitoral , Justiça Eleitoral .
Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, em conjunto, um total de R$ 365.384.998,79. O valor é resultado da soma das dotações orçamentárias e das multas eleitorais, conforme determina a legislação eleitoral. É importante destacar que os recursos inicialmente previstos no duodécimo (cota mensal) são diferentes … Ler mais
Atualmente, o Brasil dispõe de 33 partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa relação de legendas, no entanto, poderá sofrer alterações, pois tramita na Corte o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (Pode), além de requerimentos para a criação de novas agremiações e para a reinstalação de … Ler mais
