Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou a invasão criminosa ocorrida no dia 8 de janeiro deste ano no Supremo, no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional e afirmou que “no solo sagrado” do STF o regime democrático permanece inabalado….
domingo, 7 de junho de 2020 Contravenção penal do art. 19 Veja o que diz o art. 19 da Leis das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41): Art. 19. Trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta, sem licença da autoridade: Pena – prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa, de…
Durante o recesso forense, no mês de julho, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes. Até o dia 17 deste mês, a presidência da Corte será exercida pelo ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE. Os julgamentos no Plenário do TSE serão retomados no dia 1º de agosto,…
Suposto líder da facção criminosa Os Manos permanece em presídio federal DECISÃO 06/05/2022 07:40 06/05/2022 07:40 05/05/2022 19:25 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado pela defesa de suposto líder da facção criminosa Os Manos, que continuará cumprindo pena no presídio federal de…
Acusado de participar de assalto a bancos em Araçatuba (SP) permanece preso DECISÃO 11/01/2022 08:10 11/01/2022 08:10 10/01/2022 21:03 … Conteúdo da Página Para evitar indevida supressão de instância, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de um dos acusados de…
STJ nega liminar e prefeito de Itapissuma (PE) permanece afastado do cargo DECISÃO 08/07/2021 16:35 08/07/2021 16:39 … Conteúdo da Página Em decisão nesta quinta-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminar pedida pela defesa do prefeito de Itapissuma (PE), José Bezerra Tenório Filho (PSD), para que…
No mês de julho, durante o recesso forense, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus. Entre os dias 2 e 16 deste mês, será o vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que estará no exercício da Presidência. O atendimento a advogados será…
Deputado Daniel Silveira permanece preso após audiência de custódia Após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (19) no Rio de Janeiro, está mantida a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), acusado de coação e ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Estado Democrático de Direito. A audiência foi conduzida pelo juiz Airton…
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar de liberdade ao empregado de um hipermercado do bairro do Morumbi, em São Paulo, preso preventivamente pela suspeita de participação em tortura contra um homem que teria tentado furtar carnes do estabelecimento. A prisão preventiva foi decretada em outubro…
Sessão da Corte Especial permanece em 16 de outubro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não …