Frigorífico instalado em Mato Grosso é condenado por irregularidades na planta do edifício
Frigorífico instalado em Mato Grosso é condenado por irregularidades na planta do edifício Com informações do CSJT
Municípios podem avaliar imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores
Municípios podem avaliar imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores Com informações do STF
A incorporadora, ao vender um apartamento na planta, pode determinar que o pagamento da comissão de corretagem será feito pelo consumidor?
terça-feira, 8 de novembro de 2016 O que é um contrato de corretagem? Pelo contrato de corretagem, o corretor obriga-se a obter para uma pessoa que o contrata (denominada “cliente” ou “comitente”) um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas. O contrato de corretagem está previsto, de forma genérica, nos arts. 722 a 729 do…
Frigorífico instalado em Mato Grosso é condenado por irregularidades na planta do edifício – CSJT2
MPT apontou problemas de ergonomia e de segurança no uso de máquinas e equipamentos e exposição dos trabalhadores a ruído excessivo 07/05/2021 – O frigorífico JBS/Friboi foi condenado a pagar R$ 1 milhão de indenização em razão de irregularidades na planta de Diamantino, município distante cerca de 180 km de Cuiabá. A Ação Civil Pública…
STF vai discutir legalidade de avaliação de imóvel não previsto na Planta Genérica de Valores (PGV)
STF vai discutir legalidade de avaliação de imóvel não previsto na Planta Genérica de Valores (PGV) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei que delega à esfera administrativa a avaliação individualizada de imóvel não previsto na Planta Genérica de Valores (PGV) para efeito de cobrança do Imposto sobre a Propriedade…