Nesta quinta-feira (21/9) é comemorado nacionalmente o Dia da Árvore. A data, criada em 1872, foi escolhida para anteceder a primavera no hemisfério sul. A celebração visa incentivar a conscientização das pessoas para a preservação do meio ambiente, visto que o desmatamento e as queimadas são crescentes, gerando impactos negativos, sobretudo à espécie humana. Um…
Os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, participaram nesta quarta-feira (7) do plantio de mudas de árvores do cerrado que marcou o início da revitalização do Bosque dos Tribunais, área verde no Setor…
Informativo destaca caso de indenização securitária e salvo-conduto para plantio de Cannabis sativa JURISPRUDÊNCIA 30/06/2022 10:10 30/06/2022 10:10 29/06/2022 20:00 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 742 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a…
Quinta Turma aponta competência da Anvisa e nega salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha DECISÃO 14/04/2021 07:30 14/04/2021 07:30 13/04/2021 19:48 … Conteúdo da Página Em razão da competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder licença prévia para produção, preparo, posse e outras atividades relacionadas a matérias-primas extraídas da…
Justiça estadual deve decidir sobre salvo-conduto para plantio e porte de maconha para uso medicinal DECISÃO 29/07/2020 08:50 29/07/2020 08:50 28/07/2020 19:24 … Conteúdo da Página De acordo com a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a competência para julgar pedido de habeas corpus preventivo em favor de quem planta, transporta ou usa…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça Federal de Pernambuco que havia dado a imissão provisória da posse à União de terras devolutas pertencentes ao Estado de Pernambuco porque um posseiro havia plantado na área mais de 900 pés de maconha (cannabis sativa linneu). De acordo com a ministra,…