No início da sessão desta quinta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a igualdade de gênero é uma luta ainda inacabada, mas em que já foram conquistadas diversas vitórias. O ministro destacou que a Constituição Federal de 1988 foi responsável por…
No início da sessão desta terça-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou os números do último domingo, 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, o maior pleito em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral (JE). Ele elogiou a participação do eleitorado na votação e…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne em sessão jurisdicional nesta terça-feira (4), a partir das 19h, para analisar um recurso de relatoria do ministro Raul Araújo apresentado pela suplente de deputada federal pelo Amapá Patrícia Lima Ferraz (PR) e pelo seu coordenador de campanha, Kellson Cruz da Silva. Eles recorrem da decisão…
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarão 12 processos durante a sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (20), a partir das 19h. Nove deles são relativos às Eleições Gerais de 2022. Também serão apreciados, na sessão administrativa, 24 processos de requisição de forças federais para a segurança da votação durante o primeiro turno no dia…
Na sessão de julgamentos desta terça-feira (30), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar uma consulta formulada pelo deputado federal Alencar Santana (PT) sobre a proibição da circulação de pessoas portando armas nos locais de votação e seções eleitorais. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal…
“A democracia se verga, mas não se dobra, e nem quebra com as fake news”. Foi com essa mensagem que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, encerrou a última sessão de julgamento na gestão à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fachin deixa a Corte na próxima semana e será sucedido pelo ministro Alexandre…
Na sessão plenária desta terça-feira (2), a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar um recurso proveniente de Nazaré da Mata (PE). O caso se refere a abuso de poder político e conduta vedada a agente público supostamente praticados por Inácio Manoel do Nascimento (Solidariedade) e José Pereira da Silva…
Na sessão plenária desta terça-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve examinar minuta de resolução referente às ouvidorias eleitorais e um recurso envolvendo impugnação de registro de candidatura nas Eleições Municipais de 2020. Os julgamentos serão transmitidos ao vivo, a partir das 19h, pela TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube. Na…
Na sessão administrativa desta terça-feira (21), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar o exame da consulta feita pelo deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSL-GO, atual União Brasil) sobre a abrangência das coligações majoritárias para os cargos de governador e senador. Ele perguntou ao Tribunal se, partindo de uma situação hipotética, na…
Na sessão plenária desta terça-feira, às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de seu vice, Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico e uso indevido…