Trabalhadores administrativos de unidades de saúde de MS poderão ter salário reduzido durante pandemia
Trabalhadores administrativos de unidades de saúde de MS poderão ter salário reduzido durante pandemia Com informações do CSJT
Candidatos aprovados em concursos da magistratura trabalhista poderão ser aproveitados em outros TRTs
Candidatos já aprovados em concursos regionais para a magistratura trabalhista poderão ser aproveitados em outros Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (22) pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por proposta do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho. A…
Negociações sobre Fernando de Noronha poderão orientar solução para outros conflitos federativos
Nova audiência de conciliação sobre a titularidade do Arquipélago de Fernando de Noronha (PE) foi realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quinta-feira (15). A expectativa é de que o acordo seja um marco normativo de gestão compartilhada, servindo de modelo para outros conflitos federativos que envolvam, por exemplo, questões ambientais. As negociações…
Entes federados não poderão reduzir oferta de transporte público no dia das eleições
Por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou medida para determinar que não haja redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros no dia 30 de outubro, data em que será realizado o segundo turno das Eleições Gerais de 2022. A norma foi incluída na Resolução nº 23.669/2021,…
Entidades de classe e OAB poderão se manifestar em sessão que examinará mudanças na jurisprudência
O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 6/2/2018, sessão do Tribunal Pleno para examinar as propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para a alteração da jurisprudência da Corte, em função das mudanças introduzidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Nesta quinta-feira (30), o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, divulgou…
Profissionais da advocacia de fora de Brasília poderão participar remotamente de sessões presenciais da SDI-1
Detalhe de webcam em notebook 25/03/21 – Com a retomada das sessões presenciais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, advogados e advogadas com domicílio diverso de Brasília (DF) poderão participar das sessões de julgamento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) por meio de videoconferência. A medida, prevista em edital publicado nesta quinta-feira (24),…
Candidados reprovados em Direito Penal e Direito Constitucional no último Exame da OAB poderão realizar novas provas
terça-feira, 17 de janeiro de 2012 Os candidatos reprovados nas provas prático-profissionais em Direito Penal e Direito Constitucional do V Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil, poderão realizar novas provas nestas disciplinas sem qualquer custo adicional. A decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Tocantins considera que os erros materiais…
É válida a previsão no edital do concurso de que os aprovados dentro do número de vagas poderão não ser nomeados?
quarta-feira, 31 de julho de 2013 Direito subjetivo de nomeação do candidato aprovado dentro do número de vagas Atualmente, é pacífico (e bastante conhecido) o entendimento de que o candidato aprovado dentro do número de vagas possui direito subjetivo de ser nomeado e empossado no período de validade do certame. Esta é a posição consolidada…
Mais de 697 mil brasileiras e brasileiros no exterior poderão votar para presidente
Neste ano, mais de 697 mil pessoas que moram em outros países poderão ir às urnas em outubro e votar para os cargos de presidente e vice-presidente da República. O número representa um aumento de 39,21% em relação a 2018, quando foram realizadas as últimas Eleições Gerais. No pleito de 2022, a votação ocorrerá em…
App Mesário: nomeados para trabalhar nas Eleições 2022 poderão fazer treinamento on-line
Já está disponível para download na Google Play e na App Store o aplicativo Mesário, desenvolvido pela Justiça Eleitoral (JE) para treinar as pessoas que atuarão nas Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno). Além de oferecer todas as informações necessárias às mesárias e…