O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação foi proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na Ação…
[ EDITAL Nº 176, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO DA SELEÇÃO DO PRÊMIO PONTOS DE MEMÓRIA 2023 O Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos…
6/9/2023 – Iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai permitir que indígenas de São Gabriel da Cachoeira, distante 852 quilômetros a noroeste de Manaus, acessem à Justiça do Trabalho por meio da instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). Os PIDs são espaços de conectividade com a internet, dotados de notebooks e…
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PRÊMIO PONTOS DE LEITURA 2023 O MINISTÉRIO DA CULTURA, por meio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO LIVRO E LEITURA, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público – Prêmio Pontos de Leitura 2023, de 16 de agosto de 2023. Constitui objeto…
[ EDITAL Nº 92, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES DA 4ª EDIÇÃO DO EDITAL PRÊMIO PONTOS DE Memória 2023 – Edital nº 70/2023 O Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009,…
26/07/2023 – Para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais (pessoas privadas do uso da tecnologia moderna), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) firmou, no dia 10 de julho, um Acordo de Cooperação Técnica com a 91ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB-Viçosa…
25/10/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Cidade de Porto Seguro Ltda. a pagar indenização de R$ 5 mil a um motorista que, durante o trabalho, não dispunha de instalações sanitárias adequadas nem de água potável nos terminais e pontos finais rodoviários. Segundo o colegiado, a empresa tem o dever…
Com o intuito de documentar e ressignificar o atentado ao patrimônio material e imaterial ocorrido em 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nesta quarta-feira (1°), o projeto Pontos de Memória. A ação, promovida pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do Tribunal, consiste em exposições de peças danificadas,…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil (CPC) aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho. O novo CPC (Lei 13.105/2015) entra em vigor na próxima sexta-feira, 18 de março, e a Instrução Normativa será disponibilizada no…
PORTARIA Nº 1.516, DE 7 DE novembro DE 2022 Certifica 20 novos estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso – PPD, considerando que os estabelecimentos atendem às condições sanitárias, de segurança e conforto, conforme disposto na Portaria nº 45/2021, deste Ministério, bem como, na Portaria nº 1.343/2019, do Ministério da Economia, em obediência à Lei…