Rede de fast food é condenada a indenizar ex-empregado por transporte irregular de produtos
Rede de fast food é condenada a indenizar ex-empregado por transporte irregular de produtos Com informações do CSJT
Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis
O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou uma farmácia de manipulação a fabricar no Brasil produtos à base da planta cannabis, popularmente conhecida como maconha. A condição é que esses produtos tenham a comercialização autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na decisão, assinada em…
Auxiliar de serviços gerais de Santa Catarina não receberá adicional por manusear produtos de limpeza domésticos
Auxiliar de serviços gerais de Santa Catarina não receberá adicional por manusear produtos de limpeza domésticos Com informações do CSJT
Vigor indenizará auxiliar de produção por causa de acidente com produtos químicos
(Seg, 9 Out 2015 17:00:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais e estéticos, que a S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor foi condenada a pagar para um auxiliar de produção, por causa de acidente de trabalho. A decisão dos ministros, porém, teve…
Mantida reversão de justa causa de trabalhador acusado de furtar produtos de higiene pessoal de hipermercado
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da DMA Distribuidora S/A (rede de hipermercados Epa) contra decisão que anulou a demissão por justa causa de um auxiliar de hortifrúti acusado de roubar xampu, condicionador e desodorante da loja onde trabalhava. Com a decisão, a rede terá que pagar todas as verbas rescisórias…
Trabalhadores do setor de alimentação questionam norma sobre fiscalização de produtos
Trabalhadores do setor de alimentação questionam norma sobre fiscalização de produtos Com informações do STF
Mantida condenação da Ambev por forçar vendedor a comprar produtos para alcançar metas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia de Bebidas das Américas S.A. (Ambev) contra decisão que a condenou a indenizar um vendedor que comprava produtos da empresa para alcançar metas e manter o valor da sua comissão. A indenização corresponde a 10% da remuneração mensal e tem a…
Vendedor externo não receberá por aluguel de cômodo por armazenar produtos em casa
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um vendedor externo da Hypermarcas S.A. que pretendia receber valor referente ao aluguel de um dos cômodos de sua casa utilizado para armazenamento de produtos da empresa. Na primeira instância, a Hypermarcas, multinacional do ramo de produtos farmacêuticos e cosméticos, foi condenada a pagar…
Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma servidora pública de Brasília (DF) e julgou válida a dispensa por justa causa aplicada a uma empregada doméstica grávida que utilizou, sem autorização, produtos de beleza e higiene pessoal. Por maioria, a Turma reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região…
Alterada lei que trata de transações e desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa
LEI Nº 14.459, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa. Faço saber que oPRESIDENTE DA…