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[ EDITAL Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO – SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE BOLSAS BEI CHAMAMENTO Nº 01/2022 A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro, fundação pública vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio … Ler mais
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Torna pública a lista dos Entes Executores aderentes ao ciclo-piloto do Programa Brasil Alfabetizado em 2022, apresentando os valores de custeio a serem repassados pelo FNDE a cada um. O SECRETÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, do Anexo I, … Ler mais
PORTARIA Nº 3.079, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no … Ler mais
