A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os primeiros dez acordos de não persecução penal a investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O grupo é acusado de incitação dos atos. Para assinar o acordo com a procuradoria, os acusados confessaram os crimes e se comprometeram ao…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (13) pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, réu da primeira ação penal (AP 1060) julgada pela Corte envolvendo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ele propôs a pena inicial de 17 anos pela prática dos crimes de associação criminosa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta terça-feira (29), um relatório que propõe a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse sobre a construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. As sugestões foram elaboradas pelo Centro de Soluções Alternativas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (2), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506), sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Único a votar nesta tarde, o ministro Alexandre de Moraes propôs a fixação de um critério nacional, exclusivamente em relação à maconha, para diferenciar…
Ministro Lelio Bentes Corrêa propôs a realização de uma oficina e lembrou que esses países, além da língua, compartilham desafios ligados às suas realidades culturais e ao mundo do trabalho Cecília Malaguti do Prado, Luiz Marinho e Lelio Bentes Corrêa 13/06/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, se reuniu,…
O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da instalação do grupo do Ministério do Trabalho que vai estudar o tema Ministro Lelio Bentes na mesa da solenidade de instalação do grupo de trabalho. Foto: Fellipe Sampaio 05/06/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, defendeu, nesta segunda-feira, a regulamentação da prestação…
18/11/22 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, nesta quarta-feira (16), a primeira reunião de sua gestão com a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc). A pauta incluiu a discussão de mudanças no conceito de atuação da Justiça em…
As negociações entre a categoria e as companhias áreas foram conduzidas pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, nesta quinta-feira (22). Movimentação em aeroporto. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) 22/12/2022 – Aeronautas e companhias aéreas devem fechar um acordo nas próximas horas para dar fim à greve da categoria. As negociações entre o Sindicato…
A proposta de acordo apresentada em audiência de mediação no TST em julho deste ano foi rejeitada pelos trabalhadores, resultando em dois dissídios coletivos de greve, um do Sindicato Nacional dos Aeroviários e outro Sindicato Nacional dos Aeronautas, contra o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA). De acordo com o diretor do Sindicato…
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou, durante audiência de mediação nesta sexta-feira (11), proposta de acordo coletivo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e às federações nacional e interestadual dos trabalhadores dos Correios. O ministro pediu que as assembleias votem a proposta antes de terça-feira (15),…