O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou, durante audiência de mediação nesta sexta-feira (11), proposta de acordo coletivo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e às federações nacional e interestadual dos trabalhadores dos Correios. O ministro pediu que as assembleias votem a proposta antes de terça-feira (15), com o objetivo de evitar greve da categoria.
A audiência foi solicitada pela empresa e teve foco na elaboração do acordo coletivo de trabalho para o biênio 2015/2016, a ser firmado com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) e a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Findect).
Após realizar negociação entre as federações e a ECT, o ministro Ives Gandra Filho sugeriu um acordo que envolve R$ 750 milhões. A proposta prevê aumento linear dos salários em R$ 150 a partir de agosto de 2015, e de R$ 50 a partir de janeiro de 2016, incorporável ao salário em agosto de 2016 no percentual de 25%; reajuste de 9,56% dos demais benefícios previstos no acordo coletivo anterior; e incorporação da Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) no valor de R$ 100 a partir de janeiro de 2016, e de R$ 50 a partir de maio de 2016.
A proposta da Vice-Presidência ainda abrange a antecipação da universalização da entrega matutina de correspondências para até o final de 2016; a constituição de comissão entre empresa e trabalhadores para a discussão do plano de saúde no prazo de 30 dias, a contar da assinatura do acordo; a redução do compartilhamento do vale-alimentação para determinadas referências salariais; e a manutenção das demais cláusulas do acordo coletivo do biênio 2014/2015.
No fim da audiência, Ives Gandra Filho agradeceu tanto à empresa quanto às duas federações dos trabalhadores pela evolução da possibilidade de conciliação. “Essa foi uma das negociações de mediação mais rápidas em relação aos Correios”, afirmou. “Tendo em vista a crise econômica, não era possível um reajuste total da inflação, mas encontramos uma fórmula. A empresa chegou ao seu limite de reajuste, e os trabalhadores levarão a proposta às assembleias, com uma perspectiva de aprovação bastante forte. Esperamos que não haja greve, porque ela prejudica não só a população, mas a própria empresa e os trabalhadores”, concluiu.
(Guilherme Santos/CF. Foto: Fellipe Sampaio)
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