protelatório

Bancário com câncer deve ser indenizado por banco que teve recurso considerado protelatório – CSJT2 – CSJT

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  A 4ª Câmara do TRT-15 negou os embargos da reclamada, uma renomada instituição financeira, que alegou omissões do acórdão, mais precisamente sobre o fato de, “em nenhum momento”, ele ter analisado suas alegações recursais de que não houve “coação no pedido de transferência do reclamante”. Segundo justificou a reclamada, essa transferência aconteceu “para não … Ler mais

Recurso considerado protelatório gera multa à empresa – CSJT2 – CSJT

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“O executado busca discutir matéria especificamente analisada na sentença, sem observar a matéria que transitou em julgado, o que consiste em oposição injustificada à execução, autorizando a aplicação de multa pela protelação no andamento do feito”. Esse foi o entendimento da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao … Ler mais