Empresa não consegue condenar ex-empregado que pedia propina para aprovar produtos
Empresa não consegue condenar ex-empregado que pedia propina para aprovar produtos Com Informações do TST
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Empresa de call center é condenada por punir e ameaçar operadora por apresentar atestados
Empresa de call center é condenada por punir e ameaçar operadora por apresentar atestados Com Informações do TST
Empresa pernambucana é condenada por assédio a mulheres e homossexuais
Empresa pernambucana é condenada por assédio a mulheres e homossexuais Com Informações do TST
Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo – TST
Resumo: Uma estatal foi condenada a reintegrar e indenizar um empresário portador do vírus HIV. A empresa, em sua defesa, alegou que outras 76 pessoas foram dispensadas na mesma época. Contudo, em todas as instâncias, a conclusão foi de que a empresa não comprovou nem mesmo a dispensa coletiva. 28/3/2025 – A Primeira Turma do … Ler mais
Empresa pública não tem de seguir previsão da Lei Orgânica de Belo Horizonte
Empresa pública não tem de seguir previsão da Lei Orgânica de Belo Horizonte Com Informações do TST
Empresa não terá de custear assistência odontológica fornecida por sindicato
Empresa não terá de custear assistência odontológica fornecida por sindicato Com Informações do TST
Técnico consegue retomada de execução de valores devidos por empresa de telecomunicações
Técnico consegue retomada de execução de valores devidos por empresa de telecomunicações Com Informações do TST
Empresa que tentou contratar PCDs e não conseguiu afasta condenação – TST
Resumo: Uma empresa de teleatendimento conseguiu que a 6ª Turma do TST negasse sua condenação por dano moral coletivo por descumprimento da cota de vagas para pessoas com deficiência. Apesar de não ter preenchido todas as vagas, a empresa comprovou que fez esforços para a inclusão, não havendo conduta ilícita. Mesmo excluindo a condenação, o … Ler mais
Pedido de vista suspende julgamento sobre inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento que vai definir a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico serem incluídas na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), mesmo que não tenham participado do processo e de seu julgamento. O ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista … Ler mais
Gestora de fundo de investimento não responde por dívida trabalhista de empresa investida – TST
Resumo: A 1ª Turma do TST reconheceu que um fundo de investimento pode fazer parte de um grupo econômico para fins trabalhistas, desde que exerça coordenação e controle sobre a empresa investida. No caso, o fundo FIP O&G foi incluído no grupo econômico da Georadar, mas a empresa gestora e sua sócia foram isentadas de … Ler mais