quinta-feira, 12 de julho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Temos trabalhado intensamente durante a noite e a madrugada nas próximas atualizações do site. Não se preocupem que serão publicadas muitas informações interessantes. Vejam os próximos posts que já estão sendo preparados: Comentários à Lei 12.683/2012, que alterou a Lei de Lavagem de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou atos do procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo que havia concedido afastamento remunerado a um promotor e a uma promotora do Ministério Público paulista (MP-SP) para que se candidatassem nas eleições deste ano. A decisão foi proferida na Reclamação (RCL) 53373, ajuizada pela…
Em liminar, ministro autoriza prefeito de Duque de Caxias (RJ) a concorrer nas próximas eleições DECISÃO 09/10/2020 07:25 09/10/2020 07:25 08/10/2020 18:05 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho deferiu um pedido de tutela provisória para autorizar o prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington de…
Mantida decisão que obriga município a alocar crianças em creches próximas à residência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da Prefeitura de Umuarama (PR) para suspender decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) que determinavam ao ente público a concessão de vagas em creche próximas…
12/07/2019 – 08h00 Sede do CNJ. Foto:Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu a pauta da 294ª Sessão Ordinária, marcada para a primeira semana de agosto. A reunião, marcada para o dia 6 de agosto, às 14h, na sede do órgão, em Brasília, abrirá o calendário de julgamentos do segundo semestre do…
A assinatura da Carta de São Paulo selou o encerramento do 76º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), na noite desta sexta-feira (5), em São Paulo. No documento, presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país definiram os principais encaminhamentos a serem observados pelas cortes regionais no próximo ano,…