quarta-feira, 2 de maio de 2012 Olá amigos, Foram publicadas hoje duas novas leis importantes: LEI 12.618, DE 30 DE ABRIL DE 2012 Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e…
Decisões da Presidência do STJ serão publicadas diariamente durante as férias forenses de julho SERVIÇO 30/06/2022 09:30 30/06/2022 09:30 29/06/2022 19:58 … Conteúdo da Página Durante as férias coletivas dos ministros no mês de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará no Diário da Justiça Eletrônico as decisões proferidas pela Presidência. A medida começou…
As Portarias de todas as Auditorias da Justiça Militar da União, a partir do ano de 2013, podem agora ser acessadas por meio do Sistema de Legislação (Sisleg). O trabalho é coordenado pela Seção de Informação Legislativa (Legis), da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Didoc). O Sisleg é o sistema que gerencia os…
Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247 DECISÃO 14/05/2021 12:15 14/05/2021 12:15 14/05/2021 11:51 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia condenado o site Brasil 247…
Nova edição da revista Panorama STJ reúne especiais publicadas em 2018 PUBLICAÇÕES 06/05/2021 08:15 06/05/2021 08:15 05/05/2021 19:46 … Conteúdo da Página Já está disponível a terceira edição da revista Panorama STJ – Matérias especiais do site, ano 2018. Adoção à brasileira, aposentadoria do trabalhador rural, tráfico de drogas e crimes pela internet são alguns…
Em iniciativa inédita, decisões da Presidência do STJ durante férias forenses são publicadas diariamente SERVIÇO 27/01/2021 10:05 27/01/2021 10:05 26/01/2021 21:09 … Conteúdo da Página Ao longo do feriado do último fim de ano – de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021 – e das atuais férias forenses – de…
Decisões da Presidência do STJ durante as férias forenses serão publicadas diariamente SERVIÇO 18/12/2020 18:13 … Conteúdo da Página Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará no Diário da Justiça Eletrônico as decisões que forem proferidas pela Presidência do tribunal durante os feriados de fim de ano – de 20…