Hospital do DF deve garantir máscaras faciais para seus empregados em quantidade que atenda orientações técnicas
Hospital do DF deve garantir máscaras faciais para seus empregados em quantidade que atenda orientações técnicas Com informações do CSJT
Clica e Confirma: aumento da quantidade de denúncias de assédio eleitoral é destaque desta edição
O Clica e Confirma desta semana traz a entrevista feita pelo apresentador Fábio Ruas com o procurador-geral do Trabalho, José Lima Ramos, que falou sobre o aumento na quantidade de denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Além da conversa com o procurador, nesta edição, você também pode acompanhar os preparativos para o segundo turno das…
Atualização 16 do Livro de 2013 – a natureza e a quantidade da droga podem ser utilizadas em quais fases da dosimetria da pena?
segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, a obra “Principais Julgados” é um livro vivo, que está em constante atualização com toda e qualquer decisão que altere…
Haverá crime se o indivíduo for encontrado com uma ínfima quantidade de munição desacompanhada da arma de fogo?
sábado, 6 de novembro de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: João foi preso em flagrante com : · uma munição de calibre .40 (munição de arma de fogo de uso restrito); · 66,9g de crack; e · uma balança de precisão. Vale ressaltar que não foi encontrado com ele qualquer arma de…
É possível utilizar a quantidade e natureza da droga apreendida para a modulação da causa de diminuição prevista no art. 33, § 4º, da LD?
terça-feira, 31 de maio de 2022 Situação 1. Imagine a seguinte situação hipotética: João foi condenado pela prática de tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/2006) por ter sido flagrado transportando cerca de 5kg de cocaína. Na primeira fase da dosimetria da pena (circunstâncias judiciais do art. 59 do CP), o juiz…
É possível valorar quantidade e natureza da droga tanto para fixar pena-base quanto para modular diminuição
É possível valorar quantidade e natureza da droga tanto para fixar pena-base quanto para modular diminuição DECISÃO 18/07/2022 06:50 18/07/2022 06:50 15/07/2022 18:41 … Conteúdo da Página A quantidade e a natureza da droga apreendida podem ser consideradas tanto para a fixação da pena-base quanto para a modulação da causa de diminuição no chamado tráfico…
Apreensão de pequena quantidade de munição, por si só, não implica atipicidade da conduta
Apreensão de pequena quantidade de munição, por si só, não implica atipicidade da conduta DECISÃO 13/10/2021 07:05 13/10/2021 07:05 11/10/2021 18:56 … Conteúdo da Página Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão de pequena quantidade de munição de uso restrito, desacompanhada da arma,…
Hospital do DF deve garantir máscaras faciais para seus empregados em quantidade que atenda orientações técnicas – CSJT2
Decisão é da Vara do Trabalho do Gama 23/09/2021 – O Hospital Maria Auxiliadora (Santa Lúcia Gama) deve disponibilizar para seus empregados máscaras faciais N95 ou similares em quantidades suficientes para que sejam cumpridas as orientações do fabricante quanto à possibilidade de reutilização dos equipamentos, ou, na sua ausência, respeitar o previsto na nota técnica do…
TST aumenta em 6,3% a quantidade de processos julgados em 2020
Produtividade aumentou durante a pandemia e a realização do trabalho remoto O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, em 2020, 318.053 processos. A marca é 6,3% superior aos números registrados em 2019, quando o Tribunal encerrou o ano com 299.186 casos julgados. O tempo médio de tramitação também caiu de 541 para 522 dias, uma…
Terceira Seção decide que importar sementes de maconha em pequena quantidade não é crime
Terceira Seção decide que importar sementes de maconha em pequena quantidade não é crime DECISÃO 15/10/2020 19:00 15/10/2020 18:49 … Conteúdo da Página Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a importação de poucas sementes de maconha não é suficiente para enquadrar o autor…