O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, comunicou ao clube espanhol Real Betis, de Sevilha, que o atacante Leandro Damião está liberado para formalizar sua contratação. No momento, representantes das duas partes discutem no TST os termos de acordo que garanta a segurança jurídica da eventual transferência do atleta pelo…
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, conduziu na tarde desta sexta-feira (29) uma reunião entre o Santos Futebol Clube e representantes do jogador de futebol Leandro Damião. O clube e o atleta firmaram acordo que suspende a ação trabalhista movida pelo jogador e o autoriza a se transferir, por…
Urna eletrônica não desbloqueia candidato secreto se eleitor pressionar a tecla 5. Comprovante de votação não indica em quem eleitor votou. Número de votos não superou o de habitantes em cidades da Bahia. Eleitores do Espírito Santo não votaram antecipadamente para o segundo turno. Sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não foi invadido por hacker…
O ministro aplicou a jurisprudência do STF que veda ao Poder Judiciário determinar a correção de tabelas do IR sem que haja previsão legal. 26 pessoas já viram isso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento à ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apontava defasagem…
Na expectativa para conhecer os candidatos eleitos nas Eleições 2022, eleitoras e eleitores podem verificar em tempo real a apuração dos resultados pela tela do celular. Basta baixar o aplicativo Resultados, criado pela Justiça Eleitoral e disponível gratuitamente nas lojas virtuais App Store e Google Play. Por meio do aplicativo Resultados, qualquer pessoa tem a opção…
Saúde e segurança no trabalho são debatidas em tempo real nas redes sociais do TST Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
quinta-feira, 22 de março de 2018 Ação penal no crime de estupro A ação penal no crime de estupro deve ser analisada antes e depois da Lei nº 12.015/2009. Veja como essa Lei alterou o art. 225 do Código Penal: CÓDIGO PENAL Antes da Lei nº 12.015/2009 Depois da Lei nº 12.015/2009 Art. 225. Nos…
Você sabia que pode consultar em tempo real a disponibilidade de 20 serviços digitais oferecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? As informações sobre a disponibilidade dos serviços podem ser consultadas em espaço específico na página do Tribunal na internet. Cada serviço listado na tabela vem com a legenda com o respectivo status de disponibilidade: Disponível,…
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma DECISÃO 19/05/2022 07:00 19/05/2022 07:00 18/05/2022 18:54 … Conteúdo da Página A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em copropriedade com ele, tem o direito de receber aluguéis caso a viúva…