Incidência de IOF não se restringe às operações de crédito realizadas por instituições financeiras, decide STF

Incidência de IOF não se restringe às operações de crédito realizadas por instituições financeiras, decide STF

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de empréstimo entre empresas e pessoas físicas ou entre pessoas jurídicas que não sejam instituições financeiras. Por unanimidade, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 6/10, desproveu o Recurso Extraordinário (RE) 590186, com repercussão geral reconhecida (Tema 104)….

Doações de equipamentos de informática realizadas pelo TRT da 21 Região (RN) beneficiam instituições públicas

Doações de equipamentos de informática realizadas pelo TRT da 21 Região (RN) beneficiam instituições públicas

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

Na imagem, equipamentos doados 02/10/2023 – Está previsto para o mês de outubro a entrega de novas doações de equipamentos de informática que será realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desta vez, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A entrega atende ao que determina o Ato TRT21…

Vendedor de bebidas receberá horas extras realizadas após a jornada de vendas

Vendedor de bebidas receberá horas extras realizadas após a jornada de vendas

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Ele fazia somente atividades burocráticas nesse período  Homem fazendo trabalho de escritório, com pastas de documentos em primeiro plano 30/05/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1 ) decidiu que um vendedor de bebidas deve receber, como horas extras, o tempo de serviço despendido após a jornada com tarefas…

Visitas guiadas pelo TST para estudantes voltam a ser realizadas com a abertura do ano judiciário

Visitas guiadas pelo TST para estudantes voltam a ser realizadas com a abertura do ano judiciário

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Alunos do curso de Direito e de ensino médio e fundamental podem participar da iniciativa Estudantes na sala de sessões do Plenário do TST 1º/2/2023 – Com a abertura do ano judiciário de 2023 ocorrida nesta quarta-feira (1º), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retomou as visitas técnicas orientadas para estudantes. Recepcionados pela Assessoria do…

Grêmio terá de pagar fotógrafo por imagens realizadas durante 19 anos

Grêmio terá de pagar fotógrafo por imagens realizadas durante 19 anos

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

(Ter, 3 Nov 2015 07:30:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense no qual alegava a prescrição do direito à indenização de um fotógrafo que trabalhou por 35 anos para o clube. Mesmo sem ter reconhecido vínculo de emprego, ele receberá o valor das fotografias feitas durante…

Radialista vai receber adicional de acumulação por todas as funções realizadas

Radialista vai receber adicional de acumulação por todas as funções realizadas

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A Televisão Xanxerê Ltda., de Santa Catarina, foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar o adicional de acumulação por cada função exercida por um radialista que exercia diversas outras funções. A decisão segue a jurisprudência do TST, que considera devido o pagamento de quantas forem as funções acumuladas. O radialista…

Corregedor-geral da JT destaca número de conciliações realizadas no TRT-2

Corregedor-geral da JT destaca número de conciliações realizadas no TRT-2

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva apresentou nesta sexta-feira (15) a parte conclusiva da ata da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) entre os dias 11 e 15. O TRT-2, com jurisdição sobre a Grande São Paulo e a Baixada Santista, é o maior tribunal…

Lei 13.413/2016: o Hino Nacional deverá ser executado integralmente em competições esportivas realizadas no Brasil

PorJusdecisum

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.413/2016. Ela altera a Lei nº 5.700/71 e determina que… na abertura das competições esportivas realizadas em nosso país, o Hino Nacional deverá ser executado integralmente (sem cortes) e todos os presentes deverão manter atitude de respeito….

Novo Portal de Dados Abertos amplia transparência de ações realizadas no STJ

Novo Portal de Dados Abertos amplia transparência de ações realizadas no STJ

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Novo Portal de Dados Abertos amplia transparência de ações realizadas no STJ INSTITUCIONAL 20/05/2022 09:15 20/05/2022 09:15 19/05/2022 18:59 … Conteúdo da Página ​Um dos objetivos do Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é fortalecer a imagem e a transparência institucional. Por essa razão, a corte disponibilizou em sua página da internet o…

Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência

Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência COMUNICADO     24/01/2022 14:45 … Conteúdo da Página ​Com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, a presidência da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as sessões de julgamento do mês de fevereiro por videoconferência, exclusivamente….