Três leilões serão realizados pelo TRT da 5ª Região (BA) durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista

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Na imagem, carro a leilão 20/09/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) disponibiliza 193 lotes de bens, entre imóveis, automóveis, máquinas e itens de consumo, além de outros, em três grandes leilões que acontecem durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento que começou na segunda-feira (18) e vai até…

Comentários à Lei 13.245/2016, que assegura a participação do advogado no interrogatório e nos depoimentos realizados na investigação criminal

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje uma importantíssima novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.245/2016, que altera o art. 7º do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). O art. 7º traz um rol de direitos que são conferidos aos advogados. A Lei nº 13.245/2016 altera o…

Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil

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Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil DECISÃO 03/05/2021 08:10 03/05/2021 08:10 30/04/2021 19:19 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a jurisdição brasileira para analisar eventual violação de patente do spray que os árbitros utilizam nos jogos organizados pela…

Nós Somos a Justiça Eleitoral: sonhos realizados no TSE

Nós Somos a Justiça Eleitoral: sonhos realizados no TSE

Os corredores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são palco para a realização de planos e sonhos de servidores novos e antigos. Entre seções, documentos e atividades rotineiras, é possível ver e ouvir boas histórias de gente que supera desafios, se dedica ao trabalho, aos colegas e, por que não, ao amor? Esse é o caso…

Presidente do STF apresenta balanço dos julgamentos colegiados realizados no primeiro semestre

Presidente do STF apresenta balanço dos julgamentos colegiados realizados no primeiro semestre

Presidente do STF apresenta balano dos julgamentos colegiados realizados no primeiro semestre Ao encerrar a sesso plenria desta quinta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou que durante o primeiro semestre de 2019 foram julgados, pelo Plenrio e pelas duas Turmas, 7.895 processos. Para o presidente, o perodo foi…