O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027. O pedido é objeto da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 7633. Com o objetivo de equilibrar as contas públicas, no final…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (10) autoridades da Justiça da Romênia e da República Tcheca. Antes da sessão plenária do STF, Barroso se reuniu com a ministra da Justiça da Romênia, Alina-Stefania Gorghiu, com a presidente do Supremo Tribunal de Cassação e Justiça, Alina Corina Corbu,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer ao interrogatório na Polícia Federal, marcado para esta quinta-feira (22), relacionado à operação Operação Tempus Veritatis, que apura tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar depoimento à Polícia Federal, marcado para esta quinta-feira (22), no âmbito da investigação deflagrada na Operação Tempus Veritatis, que apura tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito A…
Em uma ação conjunta realizada no início de fevereiro, entre sexta-feira (2/2) e segunda-feira (5/2), representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência da República avaliaram presencialmente os esforços da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, determinada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…
[ EDITAL REPUBLICAÇÃO – EDITAL Nº 2/2023/SEI-CETEM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (*) CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO A Diretora do CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL – CETEM, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência,…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou 10 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais e municipal que facilitam o porte de armas de fogo. A maioria das leis questionadas envolve atividades de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), e outras asseguram o porte a…
[ EDITAL INT/MCTI Nº 1, de 20 de dezembro de 2023 CONCURSO PÚBLICO Repetição A DIRETORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6/4/2023, da Ministra…
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STF determina diligências em investigação sobre suposto desvio de presentes da Presidência da República Com informações do STF