01/03/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho ressaltou, nesta quarta-feira (1), a gravidade do caso de trabalho análogo à escravidão em vinícolas da Serra Gaúcha e repudiou as manifestações sobre o caso feitas pelo vereador Sandro Fantinel (Patriota), de Caxias do Sul, na tribuna da Câmara de Vereadores locais e divulgada em…
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (26) reiterando a nota divulgada no sábado 22) em repúdio a agressões sofridas pela ministra Cármen Lúcia em razão de sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral e reafirmando que o STF continuará na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito,…
Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência contra a mulher INSTITUCIONAL 25/12/2020 18:40 25/12/2020 18:40 25/12/2020 18:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, classificou como um ato brutal e repulsivo o feminicídio cometido contra a…
O presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nefi Cordeiro, afirmou nesta quarta-feira (27), na abertura da sessão do órgão julgador, que não haverá debate político na análise do caso Marielle Franco. O colegiado está discutindo nesta tarde se há motivos para que a Polícia Federal e a Justiça Federal assumam…
STF repudia agressões contra profissionais de imprensa ocorridas em ato político no domingo (3) Na abertura da sessão plenária desta tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, expressou o repúdio da Corte pelos ataques a profissionais de imprensa que faziam a cobertura de manifestação política realizada na Praça dos Três…
Em Mato Grosso do Sul, ministro Dias Toffoli repudia assassinato do jornalista Léo Veras O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, condenou o assassinato do jornalista Léo Veras, que teria sido executado por pistoleiros ligados ao crime organizado. O delito foi cometido na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, região…
O Superior Tribunal Militar repudia os terríveis acontecimentos ocorridos ontem em Paris e se solidariza com o povo francês na defesa da liberdade de imprensa e do direito de expressão. Ministra Maria Elizabeth Rocha Presidente do STM
Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz repudiou o argumento da defesa segundo o qual a vítima teria adotado \”atitudes repulsivas\” e provocativas contra o marido, o que justificaria o reconhecimento de legítima defesa…
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, nesta quarta-feira (11), em Plenário, que a sociedade está perplexa com as recentes declarações contrárias à democracia e à liberdade publicadas nas redes sociais. Na opinião do senador, a massificação desse tipo de mensagem pode conquistar a simpatia de parte da sociedade e gerar, como consequência, o questionamento de…