O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta aos usuários um novo serviço, inaugurado na semana passada a partir da primeira sessão jurisdicional presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Trata-se do “Informação à Sociedade”, que traz um resumo didático dos julgamentos presenciais ou virtuais realizados no Plenário da Corte. O serviço já está disponível com…
sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, A Lei de Migração (Lei 13.445/2017) ainda não entrou em vigor. No entanto, como o edital do concurso da DPU foi alterado para estabelecer que ela poderá ser cobrada na prova, é grande a probabilidade de que isso ocorra. Pensando nesse fato, elaborei…
quinta-feira, 14 de junho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada na última terça-feira a Lei nº 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Veja abaixo um resumo da Lei. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Sistema Único de Segurança Pública A Lei nº 13.675/2018 institui: • o Sistema Único de Segurança Pública…
Podcast traz resumo das decisões do presidente do STJ durante a semana MÍDIAS 18/01/2021 07:25 15/01/2021 20:29 … Conteúdo da Página A mais recente edição do podcast Aconteceu no STJ faz um resumo das principais decisões proferidas na semana passada pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça. No primeiro período das…