STF mantém decisão que remeteu à Justiça Eleitoral investigação contra ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação contra o ex-governador do estado Ricardo Vieira Coutinho. A denúncia contra Coutinho é derivada da Operação Calvário, que apura a existência de organização criminosa … Ler mais

Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra … Ler mais

Presidente do Supremo lança livro em homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (20), o livro em homenagem à trajetória do ministro aposentado Ricardo Lewandowski no STF. O ministro, que dedicou 17 de seus 33 anos de magistratura à Suprema Corte do país, se aposentou em abril deste ano. Para … Ler mais

Ricardo Lewandowski deixa o STF e recebe homenagens de ministras e ministros da Corte

O ministro Ricardo Lewandowski deixa oficialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta terça-feira (11). Em 11 de maio, ele completa 75 anos, idade limite para permanência na Corte. O decreto de aposentadoria, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi publicado … Ler mais

Ministro Ricardo Lewandowski antecipa aposentadoria em um mês

Após 33 anos de magistratura, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quinta-feira (30) que se aposentará a partir do próximo dia 11, antecipando, com isso, a data de seu afastamento compulsório em um mês. Ele completa 75 anos no próximo dia 11 de maio. No anúncio que fez à imprensa, o … Ler mais

Ricardo Eletro é condenada por expor ex-gerente à revolta de consumidores por propaganda enganosa

A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada a indenizar por danos morais um ex-gerente de uma loja de Salvador (BA) que foi vítima da revolta de compradores em decorrência da falta de produtos em promoção. A empresa, que recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho contra a condenação, teve seu agravo de instrumento rejeitado pela Sétima … Ler mais

UnB e UniCeub homenageiam ministro Ricardo Lewandowski

“O norte do juiz deve ser sempre a Constituição e o respeito às garantias e aos direitos fundamentais”. A afirmação foi feita pelo ministro Ricardo Lewandowski, nesta quarta-feira (15), durante evento organizado em sua homenagem, com a participação de professores e alunos da Universidade de Brasília (UnB) e do Centro Universitário de Brasília (UniCeub). O … Ler mais

Ricardo Eletro vai indenizar vendedora obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. a pagar indenização de R$ 2 mil a uma vendedora que reclamou da obrigação de circular diariamente com uniforme contendo logomarcas de produtos comercializados pela empresa e de camisas divulgando suas promoções.  A relatora do recurso, ministra Maria Helena Mallmann, assinalou … Ler mais