A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (20), o livro em homenagem à trajetória do ministro aposentado Ricardo Lewandowski no STF. O ministro, que dedicou 17 de seus 33 anos de magistratura à Suprema Corte do país, se aposentou em abril deste ano.
Para Rosa Weber, a obra consolida uma breve retrospectiva da trajetória do ministro no STF. A presidente lembrou que o ministro Lewandowski se empenhou na afirmação das liberdades dos direitos fundamentais dos grupos vulneráveis e defendeu o Poder Judiciário “contra todos os tipos de atos e movimentos arbitrários e intolerantes em relação ao papel dessa corte constitucional na proteção da democracia”.
Além da atuação de Lewandowski na Corte, período em que somou esforços para conferir a devida supremacia às normas constitucionais, a ministra Rosa Weber lembrou a personalidade do ministro, que “iluminou essa casa com a sua presença culta, afável, amiga, competente e equilibrada e contribuiu de forma inestimável para que o Supremo Tribunal Federal cumprisse sua missão institucional, dando efetividade à Constituição de 1988 com o incremento da justiça social e da igualdade”.
Segundo a ministra, o livro representa um esboço da contribuição de Ricardo Lewandowski ao STF e de suas qualidades de magistrado, cuja atuação continuará a servir como exemplo de compromisso com a Justiça brasileira.
A publicação reúne os principais julgados do ministro no exercício da jurisdição constitucional, como a política de cotas raciais nas universidades, validada em processo de sua relatoria, e o direito à prisão domiciliar para mulheres presas gestantes, puérperas e mães de crianças de até 12 anos ou responsáveis por pessoa com deficiência, concedido no âmbito do Habeas Corpus coletivo 143.641.
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