O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia destituído Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e designado um interventor para gerir a entidade. Com isso, Rodrigues e os demais dirigentes eleitos pela Assembleia Geral Eleitoral…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a concessão de liminar para reverter o afastamento de Edinaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Segundo André Mendonça, o processo transcorre há mais de seis anos nas instâncias ordinárias da Justiça do Rio de Janeiro, sem qualquer medida de urgência. Edinaldo…
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) buscava reverter o afastamento de presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues. A apelação foi rejeitada por motivos processuais e não teve o mérito analisado. Assis Moura destacou…
A edição desta semana do programa Jornada traz uma reportagem especial sobre como estão hoje os trabalhadores que viviam em Bento Rodrigues (MG) e que tiveram que deixar o distrito após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. Vamos conhecer a história de quem teve que recomeçar a vida depois do desastre. No quadro…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) petição em que o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) narra suposta participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, na obtenção de informações sobre investigações e seu repasse ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, alvo de operação da Polícia…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por mais 60 dias, de um Inquérito (INQ 4852) que apura o possível envolvimento dos senadores Chico Rodrigues (União Brasil-RR) e Telmário Mota (PROS-RR) em esquema de fraudes e desvio de verbas federais destinadas ao combate da pandemia de covid-19 em Roraima….
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da queixa-crime apresentada por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por declarações feitas em entrevista em junho de 2021. Lorenzoni não efetuou o recolhimento das custas processuais, formalidade necessária ao prosseguimento da ação, e a situação…
O convidado da terceira edição do projeto Autor em Foco, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o professor e escritor Otávio Luiz Rodrigues Jr. O evento virtual, organizado pela Coordenadoria de Biblioteca do STF, será nesta sexta-feira (13), às 17h. O convidado apresentará seu livro “Direito Civil Contemporâneo: Estatuto Epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais”. O…
A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (21). Os novos ministros ocuparão as vagas decorrentes das aposentadorias dos ministros Márcio Eurico Amaro e Brito Pereira. Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
A posse administrativa será realizada nesta quarta-feira (21). Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho